Educação em Direitos Humanos

CLACSO no III Fórum Mundial de Direitos Humanos
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20 a 24 de março de 2023
Espaço Memória e Direitos Humanos ex ESMA
Avenida del Libertador 8151, Buenos Aires, Argentina

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No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento foi elaborado entre janeiro de 1947 e dezembro de 1948.

O objetivo era formar uma base para os direitos humanos em todo o mundo e representou uma mudança significativa de direção a partir de eventos como a Segunda Guerra Mundial e o colonialismo que imperava na época.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada o documento mais traduzido da história moderna. Está disponível em mais de 360 línguas, e novas traduções ainda estão em fase de elaboração.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Anualmente, no dia 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dia dos Direitos Humanos

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação (à época, 58 membros) e organizações com interesse nos direitos humanos foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos. Isso aconteceu em uma reunião realizada na sede da ONU em 04 de dezembro de 1950.

Comemoração

A cada ano o Dia dos Direitos Humanos tem um tema. Uma parcela significativa dos temas escolhidos faz referência à necessidade de disseminação de informações acerca dos direitos humanos essenciais e/ou a respeito da importância da promoção da educação em direitos humanos.

São realizadas em todo o mundo campanhas publicitárias veiculadas em diversos meios, eventos culturais, passeatas, manifestações populares e exposições com a finalidade de informar os cidadãos sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na declaração.

É uma data em que as comemorações são bem-vindas, no entanto, que visa essencialmente ao esclarecimento a respeito da necessidade de reivindicarmos ações efetivas dos Estados e da sociedade para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por Amarolina Ribeiro

Podem ser inscritas obras audiovisuais finalizadas a partir de 2012, cujo conteúdo contemple temas relacionados a Direitos Humanos, como: direitos das pessoas com deficiência; população LGBT/enfrentamento da homofobia; memória e verdade; crianças, adolescentes e juventude; pessoas idosas; população negra; população em situação de rua; mulheres; Direitos Humanos e segurança pública; proteção aos defensores de Direitos Humanos; direito à participação política; combate à tortura; situação prisional; democracia e Direitos Humanos; saúde mental; cultura e educação em Direitos Humanos.

Não há restrição quanto à duração, gênero ou suporte de captação/finalização e as exibições serão em suporte digital. A ficha de inscrição deve ser preenchida online no site www.mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br e também ser impressa, assinada e enviada via correio, juntamente com uma cópia em DVD do filme, até 28 de outubro de 2016 para a Secretaria Especial de Direitos Humanos (endereço no site).

A lista com o resultado dos filmes selecionados será divulgada até o dia 30 de novembro de 2016, no site da Mostra.

Sobre a Mostra: A Mostra foi lançada para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

Realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, a Mostra dedica-se a apresentar filmes que discutem temas atuais de Direitos Humanos. O evento acontecerá nas 26 capitais e no Distrito Federal.

A programação compreende um conjunto de filmes contemporâneos que são selecionados por meio de chamada pública, além de homenagens e programas especiais.

Mais informações:

+55 61 2027.3905 (Secretaria Especial de Direitos Humanos)

www.mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br

29/07 (sexta-feira)

10h às 12h – Reunião da Coordenação

14h às 16h – Atendimento aos discentes (TCC e Notas)

16h Às 18h – Reunião com a equipe de avaliação dos TCC’s

18h – Abertura Oficial do Evento (mesa de autoridades)

18h30 – Palestra de Abertura – Drª Silvana Lobo (Coordenadora do Curso de Direito da FUMEC e Defensora Pública do Estado de Minas Gerais)

19h30 – Confraternização

20h30 – Atividade Cultural (Festival de Inverno – Praça do Mercado Velho)

30/07 (sábado)

9h às 10h – Apresentação de Trabalhos Indicados:

” SOCIEDADE, IDENTIDADE SEXUAL E HETERONORMATIVIDADE”-Vanderson Ely Meira (Polo Diamantina)

“A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: uma alternativa viável para humanização da pena e redução dos índices de criminalidade”-Graciele Feliciano de Araújo (Polo Teófilo Otoni)

“A RELAÇÃO MOVIMENTOS SOCIAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS”-Luciene Millard Gomes Sousa (Polo Teófilo Otoni)

10h às 12h – Informes sobre procedimentos para obtenção de certidão e certificado de conclusão

12h – Almoço

13h30 – Atividade Livre

É um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.

O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Saiba mais

Caiu na rede uma versão legendada em português do vídeo Dear Daddy, feito pela Care Norway, organização de defesa dos direitos humanos da Noruega. É um material de cinco minutos, bem impactante: uma menina que está prestes a nascer alerta o pai sobre os preconceitos e agressões que irá sofrer durante toda a vida, apenas por ser mulher. “Vão me chamar de vadia, só por causa da minissaia que usei, exatamente como você fez quando era um adolescente na escola”, diz a narradora.

Clique aqui para asssitir

Com o ideal de promover o conhecimento e a educação em direitos humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) disponibiliza sua Biblioteca Virtual.

Neste espaço, você encontra publicações e vídeos que envolvem o trabalho de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, LGBT, a erradicação do trabalho escravo, diversidade religiosa e quaisquer temáticas relacionadas à atuação do órgão.

Boa leitura! Clique aqui