Estrutura

MÓDULO I – ORIENTAÇÕES GERAIS

Disciplina:

1. Noções Básicas do curso e do sistema – 15 horas

1.1. Ementa: Projeto, metodologia, cronograma, avaliação ambiente virtual

1.2. Estratégias metodológicas: aula presencial: ambientação virtual, conceituação de web 2.0. Vídeo-aula sobre a visão geral do curso. Atividades de iniciação no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Moodle da EAD/UFVJM.

1.3. Referências básicas:

ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância (Org.). Campus computing Report.Br: a computação e tecnologia da informação nas instituições de ensino superior no Brasil. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

BEHAR, Patrícia Alejandra (Org.). Modelos pedagógicos em educação a distância. Porto Alegre: Artmed, 2009.

LITTO, Fredric Michael; FORMIGA, Manuel Marcos Maciel (Org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

LITWIN, E. (Org.). Educação a distância: temas para o debate de uma nova agenda. Porto Alegre: Artmed, 2001.

MAIA, Carmem; MATTAR, João. ABC da EaD: a educação a distância hoje. São Paulo: Pearson, 2007.

PALLOF, R. M. e PRATT, K. Construindo comunidades de aprendizagem no Ciberespaço: estratégias eficientes para a sala de aula on-line. Porto Alegre: Artmed, 2002.

PALLOF, R. M. e PRATT, K. O aluno virtual: um guia para trabalhar com estudantes on-line. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PETERS, O. Didática do ensino a distância: experiência e estágio da discussão numa visão internacional. S. Leopoldo: UNISINOS, 2001.

PRETI, O. (Org.). Educação a distância: construindo significados. Brasília: Plano, 2000.

MÓDULO II – FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Disciplina:

2. Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos – 30 horas

2.1. Ementa:

Unidade 1 – Fundamentos Histórico-Filosóficos da EDH

Configuração histórica dos direitos humanos na Contemporaneidade: concepções e gerações de Direitos; Concepções dos Direitos Individuais e Coletivos – da DUDH à Constituição Federativa de 1988; Concepção Integral/Multidimensional dos Direitos Humanos; Memória e Direitos Humanos; A vida e a dignidade dos sujeitos de direitos como princípio da educação em direitos humanos.

Unidade 2 – Fundamentos Jurídico-Políticos da EDH

1. O Sistema Internacional de Direitos Humanos

Os organismos e mecanismos internacionais de direitos humanos; Diretrizes da ONU para a inserção dos direitos humanos no ensino formal e não-formal; O Plano Mundial de Educação em Direitos Humanos; O Plano Latino-Americano de Educação em Direitos Humanos;

2. O Sistema Nacional de Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos no Programa Nacional de Direitos Humanos; O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: ênfase na Educação Básica e Ensino Superior; O Estatuto da Criança e Adolescente e os Desafios da Educação em Direitos Humanos na Escola.

2.2. Estratégias metodológicas: Vídeo-aula. Análise crítica dos vídeos da Redhbrasil: 1. Educação em direitos humanos: na multiplicidade de suas vozes”; 2. O Estado e a norma: hegemonia e contradição no campo dos direitos humanos. Análise crítica do documentário Memória para Uso Diário, do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ).

Pesquisa em sites: www.mec.gov.br; www.dhnet.org.br; www.presidencia.gov.br/sepir; www.presidência.gov.br/spm; www.presidencia.gov.br/sedh; www.redhbrasil.net; www.dhnet.org.br, etc.

Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc.)

2.3. Referências básicas:

BARBOSA, Marco Antônio Rodrigues. Memória, Verdade e Educação em Direitos Humanos In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy Silveira et ali. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2007: 157-168.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL.Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Brasília: SEDH/MEC/MJ/UNESCO, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

Edição Especial 12 anos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Normativas Internacionais. Convenções nº 138 e 182, e Recomendações Nº 190 – OIT. Portaria Nº 6/2002 – TEM. Ministério da Justiça/ Secretaria do Estado dos Direitos Humanos/ Departamento da Criança e do Adolescente (DCA)/ Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Brasília: 2002.

FEITOSA, Maria Luisa. P de A. M. Fundamentos constitucionais e marcos jurídicos internacionais dos direitos humanos do trabalhador. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos histórico-filosóficos e político- jurídicos da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.1 p. 111-117

FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra. Memória e educação em direitos humanos. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2007. p. 135-155

_________. Direitos humanos e memórias. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos histórico-filosóficos e político- jurídicos da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.1. p. 67-76.

FREDYS, Orlando Sorto, MOURA, Paulo Vieira de Moura, e MAIA, Luciano Mariz e TOSI, Giuseppe (Orgs.). Cidadania para todos. João Pessoa, 1999. (Trabalho em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão da PB e o MJ).

LE GOFF, Jacques. História e Memória. 3.ed. São Paulo: UNICAMP, 1994.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Nº 9394/96, com a nova redação dada pela Lei nº 9.475, de 22 de julho/97.

LYRA, Rubens Pinto (Org.) Direitos Humanos: os desafios do Século XXI. Uma abordagem interdisciplinar. Brasília: Brasília Jurídica, 2002. (Trabalho em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão da PB).

MAIA, Luciano Mariz. Educação em direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2007. p. 85-101.

ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

PEQUENO, Marconi. O fundamento dos Direitos Humanos. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et. al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos histórico-filosóficos e político- jurídicos da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. v.1, p. 23-28

PINSKY, Jaime & BASSANEZI PINSKY Carla (orgs). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

SADER, Emir. Contexto histórico e educação em direitos humanos no Brasil. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2007. p. 75-83.

RABENHORST, Eduardo R. O que são Direitos Humanos. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos histórico-filosóficos e político-jurídicos da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. v. 1. p. 13-21

Resolução 02/98 – Câmara de Educação Básica/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em/para os direitos humanos: entre a universalidade e as particularidades, uma perspectiva histórica. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007. p. 245-273.

TOSI, Giuseppe. (org). Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2006.

____. Liberdade, igualdade e fraternidade na construção das Direitos Humanos. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos histórico-filosóficos e político- jurídicos da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.1. p. 41-48

____. O significado e as conseqüências da Declaração Universal de 1948. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos histórico-filosóficos e político- jurídicos da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.1 p.49-55.

VIOLA, Solon Eduardo A..Direitos humanos no Brasil. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007. p. 119-133.

MÓDULO III – TRABALHO PEDAGÓGICO EM DIREITOS HUMANOS

Disciplinas:

3. Didática – 35 horas

3.1. Ementa

Unidade 1 – Estratégias Metodológicas da Educação em e para os Direitos Humanos

A crítica da situação atual. A produção/apropriação do conhecimento no espaço da sala de aula. O conhecimento como patrimônio: o olhar interdisciplinar. A metodologia dialógica como base para o respeito à alteridade. Uma perspectiva possível: as lições de Paulo Freire.

Unidade 2 – Direitos Humanos e Diversidades nos Materiais Educativos

Conceituação e expressões das diferenças e desigualdades no cotidiano escolar. Leitura crítica de imagens e conteúdos nos livros didáticos. A violência simbólica e a reprodução dos preconceitos nos livros didáticos. A produção de materiais didáticos na perspectiva da valorização da pessoa humana e o respeito às diversidades.

Unidade 3 – Procedimentos Metodológicos

Ativação e problematização do conhecimento prévio do aluno. Mediação e aprofundamento do conhecimento: a pesquisa em âmbito escolar. Execução e aplicação do conhecimento. Síntese: mobilização de saberes.

3.2. Estratégias metodológicas:

Vídeo-aula. Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc.)

Pesquisa em sites: www.mec.gov.br; www.dhnet.org.br; www.presidencia.gov.br/sepir; www.presidência.gov.br/spm; www.presidencia.gov.br/sedh; www.redhbrasil.net; www.dhnet.org.br, Ie outros)

3.3. Referências básicas:

ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BAIRON, Sérgio. Interdisciplinaridade. São Paulo: Futura, 2002.

BITTAR, Eduardo C. B. Educação e metodologia para os direitos humanos. In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2007: 313- 334.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990.

FAZENDA, Ivani C. Arantes. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 4 ed. Campinas, São Paulo: 1999. (Col. Magistério: formação e trabalho pedagógico).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1998 (Coleção Leitura).

______. Política e Educação. São Paulo: Cortez, 1997.

MELO NETO, José Francisco de. Metodologias participativas em Educação para os direitos humanos. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos culturais e educacionais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.2. p. 201-209.

MORAES, Cândida Maria. O paradigma educacional emergente. Campinas, SP: Papirus, 1997.

MUJICA, Rosa Maria. La metodologia de la educación en derechos humanos. San José, Costa Rica, 2002. Disponível em: www. iidh.ed.cr. Acessado em: 10 mai. 2009

PARAIBA. Secretaria de Estado da Educação e Cultura. Referenciais Curriculares para o Ensino Médio da Paraíba. Ciências Humanas e suas tecnologias. Vol. 3. João Pessoa, 2006.

SANTOS, Boaventura de Sousa. (Org.). Reconhecer para Libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Tradução de Laureano Pelegrin. Bauru: EDUSC, 1999.

TORRES, C. e MORROW, R. A., Teoria Social e Educação. Uma crítica das teorias da Reprodução Social e Cultural. Porto: Afrontamento 1997 (Bibl. das Ciências do Homem).

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares e GENTLE, Ivanilda Matias (Orgs.) Cartilha da cidadania – educando para a vida e a dignidade da pessoa humana e do trabalhador. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2002.

Disciplina:

4. Direitos Humanos, Formação Docente e Currículo – 30 horas

4.1 Ementa:

Unidade 1 – Formação Docente e Direitos Humanos

Transversalidade dos Direitos Humanos na Normatividade da Educação no Brasil: LDB; PNE; DCN. Mediação e Prática Pedagógica. Reflexão sobre Práticas Educativas em Direitos Humanos na Educação Básica.

Unidade 2 – Ética e Educação em Direitos Humanos

Direitos, Ética e Cidadania: docentes e discentes como sujeitos de direitos e deveres

Direitos, Ética e Cidadania: docentes e discentes como sujeitos de direitos e deveres. A Escola como tempo e espaço para uma Cultura e Educação em Direitos Humanos. As dimensões da educação em direitos humanos na convivência escolar e comunitária, na gestão escolar, pedagógica e financeira.

Unidade 3 – Currículo, Transversalidade e Práticas Pedagógicas

A hierarquia e consolidação das desigualdades: a distribuição social do conhecimento. Currículo multicultural como mediação para a emancipação. Objetivos educacionais em e para os Direitos Humanos: crítica, ética e política. Educação em Direitos Humanos como transversalidade: conteúdos, procedimentos, valores e atitudes.

4.2. Estratégias metodológicas:

Vídeo-aula. Análise Crítica do Vídeo Redhbrasil: A educação em Direitos Humanos na Educação Básica. Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc)

Pesquisa em sites: www.mec.gov.br; www.dhnet.org.br; www.presidencia.gov.br/sepir; www.presidência.gov.br/spm; www.presidencia.gov.br/sedh; www.redhbrasil.net; www.dhnet.org.br, Ie outros)

4.3. Referências básicas:

APPLE, Michael. Ideologia e currículo. Tradução de Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho. São Paulo: Brasiliense, 1982.

______. Pluralidade cultural e educação. São Paulo: Cortez, 2000.

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani & SILVA JUNIOR, Celestino Alves da (orgs.). Formação do educador e avaliação educacional. 1999. 4 v.

DIAZ-AGUADO, Maria José. Construção moral e educação: uma aproximação construtivista para trabalhar com conteúdos tranversais. Tradução de Orlando Fonseca. Bauru: EDUSC, 1999.

FERREIRA, Windyz B. e MARTINS, ReginaCoeli B. De docente para docente. Práticas de ensino e diversidade para a educação básica. São Paulo: Summus, 2007.

HERMANN, Nadja. Pluralidade e ética em educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

MAGENDZO, Abraham. Los derechos humanos. Un objetivo transversal del curriculun. Disponível em: http://www.educarchile.cl/personas/amagdenzo/. Acessado em: 10 mai. 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.) Conhecimento prudente para uma vida decente: “Um Discurso sobre as Ciências”. São Paulo: Cortez, 2004.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

_____. Educação pós-crítica e formação docente. Cad. Educ. FaE/Ufpel, Pelotas (8):155-170, jan./jun.1997.

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (Org.) Ética e Cidadania nas Escolas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2003.

________. E DIAS, Lúcia Lemos (0rg). Formação em direitos humanos na universidade. João Pessoa, Editora Universitária/UFPB, 2001.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Subsídios para a elaboração das diretrizes gerais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.

Disciplina:

5. Projeto Político Pedagógico: Educação para a vida em Democracia – 15 horas

5.1. Ementa :

O Projeto Político-Pedagógico e a perspectiva de uma Educação para os Direitos Humanos e uma cidadania democrática substantiva. Concepção e estrutura do PPP: uma construção coletiva. Procedimentos para a construção do PPP.

5.2. Estratégias metodológicas:

Vídeo-aula. Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc.).

Pesquisa em sites de interesse: www.mec.gov.br; www.dhnet.org.br; www.presidencia.gov.br/sepir; www.presidência.gov.br/spm; www.presidencia.gov.br/sedh; www.redhbrasil.net; www.dhnet.org.br, e outros)

5.3 Referências básicas:

LODI, Lúcia Helena. Convivência democrática. In: Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade. Brasília: SEDH/MEC, 2003.

MARTINS, Rosilda Baron. Educação para a Cidadania: o projeto político- pedagógico como elemento articulador In VEIGA, Ilma Passos Alencastro e RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998. p. 49-73.

FERREIRA, Windyz B. e MARTINS, Regina Coeli B. De docente para docente. Práticas de ensino e diversidade para a educação básica. São Paulo: Summus, 2007.

SASTRE, G. e MORENO, M. Resolução de conflitos e aprendizagem emocional: gênero e transversalidade. São Paulo: Moderna, 2002.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Subsídios para a elaboração das diretrizes gerais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.

Disciplina:

6. Direitos Humanos e Ambiente Escolar – 30 horas

6.1. Ementa:

Unidade 1 – Desigualdade, Diferenças e Diversidade na Escola

Diversidade e Escola inclusiva: a desconstrução da desigualdade e do fracasso escolar. A dinâmica da escola como processo de construção de uma comunidade de iguais na diversidade.

Unidade 2 – Práxis dos Direitos Humanos na Escola

A convivência e a gestão democrática na comunidade escolar: mediação e prevenção de conflitos. A escola com tempo e espaço de prevenção das violações dos Direitos Humanos: limites e possibilidades.

6.2. Estratégias metodológicas

Vídeo-aula. Análise Crítica do Vídeo Redhbrasil: Globalização e Diversidades.Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc.).

6.3. Referências básicas

ARAÚJO, Ulisses. F. A construção de escolas democráticas: histórias sobre complexidade, mudanças e resistências. São Paulo: Moderna, 2002.

______________. A construção da cidadania e relações democráticas no cotidiano escolar. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos culturais e educacionais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. v.2. p. 161-167.

LODI, Lúcia Helena. Inclusão Social. In: Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade. Brasília: SEDH/MEC, 2003.

FERREIRA, Windyz B. Direitos da pessoa com deficiência e inclusão na escola. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos culturais e educacionais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.2. p. 83-94.

MELLO NETO, José Baptista de e AGNOLETI, Michele Barbosa. Diversidade sexual e diversidade humana: cidadania e respeito para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos culturais e educacionais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. V.2. p. 57-72.

SASTRE, G. e MORENO, M. Resolução de conflitos e aprendizagem emocional: gênero e transversalidade. São Paulo: Moderna, 2002.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Diversidade de gênero – Mulheres In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos culturais e educacionais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. v..2. p. 41-55.

Disciplina:

7. Plano de Ação em Direitos Humanos – 15 horas

7.1. Ementa

Banco de experiências em Educação em Direitos Humanos. Diagnóstico social. Metodologia e formulação de propostas. Estratégias e indicadores de avaliação em Educação em Direitos Humanos.

7.2. Estratégias Metodológicas

Vídeo-aula. Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc.).

7.3. Referências básicas

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani & SILVA JUNIOR, Celestino Alves da (orgs.). Formação do educador e avaliação educacional. 1999. 4 v.

FERREIRA, Windyz B. e MARTINS, Regina Coeli B. De docente para docente. Práticas de ensino e diversidade para a educação básica. São Paulo: Summus, 2007.

HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Editora Mediação, 2001: 107 – 172.

SILVA, Margarida Sonia M. do M. e ZENAIDE, Maria de Nazaré T. Plano de Ação em Educação em e para Direitos Humanos na Educação Básica. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores – Fundamentos culturais e educacionais da educação em direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008. v.2. p. 101-109.

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares e BARBOSA JÚNIOR, Fernando de Sousa (Orgs.) Cidadania e educação – projetos sociais voltados para a prevenção da violência na escolas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2003.

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares Zenaide. Relatório experiência de educação em direitos humanos na Paraíba. João Pessoa: JB, 1999.

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares e GENTLE, Ivanilda Matias (Orgs.) Paz e cidadania nas escolas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2002.

MÓDULO IV – A Importância do Conselho Escolar na Efetivação dos Direitos Humanos

Disciplina

8. – horas

8.1 Ementa

8.2 Estratégias metodologicas

Video-aula:

Filme:

8.3 Referências básicas

MÓDULO V – EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

Disciplina

9. Diversidade, tolerância e a necessária cultura da paz – 60 horas

9.1 Ementa

Educação como direito fundamental, educação na diversidade e as diferentes populações, educação na diversidade e os temas da diversidade. Compreensão da unicidade humana: como seres que compartilham da mesma e única natureza em relação a diversidade sócio-cultural criada pelo humano em sociedade, criação distintiva e necessária para a compreensão daquilo que chamamos de “natureza humana”. Respeito a diversidade religiosa enquanto expressão da espiritualidade. Debate da questão das minorias étnicas, assim como de grupos marginalizados no seio da comunidade como: homossexuais, mulheres, velhos/as, portadores de necessidades especiais, portadores de sofrimentos mentais, em especial o louco entre outros, dentro das políticas, seja de saúde, educação, moradia e território entre outros temas, enquanto demanda da promulgação dos direitos humanos e a diversidade étnica e a necessária educação para a tolerância e respeito, na busca da reflexão em que o direito humano universal compreenda a diversidade sócio-cultural como pressuposto para a condição humana.

9.2 Estratégias metodologicas

Video-aula: Doutrinas e Princípios do Sistema Único de Saúde; dispositivos constitucionais e legais para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle: (chats, fóruns, tarefas, etc.).

Filme: História da Saúde Pública no Brasil.

9.3 Referencias básicas

BRASIL/MEC. Curso Educação na Diversidade. CDROM Disco 01, c2006. BRASIL/MEC/SECAD.

DINIZ, Débora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: Censo 2011. Brasília, Letras Livres/UNB, 2013.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 20ed.Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1987.

_______. Pedagogia da Esperança um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio

de Janeiro:Paz e Terra, 1992.

GALVANI,Pascal. A autoformação, uma perspectiva transpessoal, transdisciplinar e transcultural. In Educação e Transdisciplinaridade,II/coordenação executiva do CETRANS. São Paulo:TRIOM,2002.

GRUPIOINI, Luís Donizeti Benzi; VIDAL, Lux e FISCHMANN (orgs). Povos indígenas e tolerância. São Paulo, EDUSP. 2001.

LEONARDI, Victor. Os navegantes e o sonho: Presença do Oriente na História do Brasil. Brasília:Paralelo 15, 2005.

LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva por uma antropologia do ciberespaço;tradução: Luiz Paulo Rounet. São Paulo: Ed. Loyola 1998.

PEARCE, J.C. O fim da evolução reivindicando a nossa inteligência em todo o seu potencial/Tradução de Marta Rosas.SP: Cultrix,2002.

RAMOS, Marise Nogueira et alli (orgs.). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: MEC, págs.129 137, 2003.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro a formação e o sentido do Brasil. São Paulo.Companhia das Letras,1995.

SANTOS, Milton.A Natureza do Espaço.Técnica e Tempo/Razão e Emoção.SP:Hucitec,1996.

_______. Território e Sociedade. SP.ED. Fundação Perseu Abramo,2000.

SANTOS, Mílton. O país distorcido. O Brasil, a globalização e a cidadania.; organização,apresentação e Notas de Wagner Costa Ribeiro.ensaio de Carlos Valter Porto Goçaíves.São Paulo: Publifolha,2002.

_______. Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal.

Rio de Janeiro:Ed.Record, 2000.

______. O Brasil.Terrítório e Sociedade no Início do Século XXI.RJ/SP.Record, 2001.

SILVA, Agostinho da. Ensaios sobre Cultura e Literatura Portuguesa e Brasileira. Lisboa.Âncora, 2000. v.1

UNESCO. Coleção Educação para Todos. Brasília,2005 a 2008. 20 vols. BRASIL/Legislação e instrumentos normativos em elaboração: federal e distrital CARVALHO,Edgar de A. Enigmas da cultura. SP:Cortez,2003. (Coleção Questões da Nossa Época;v.99)

MÓDULO VI – EDUCAÇÃO INDÍGENA

Disciplina

10. Diálogo mito e ciência: princípios para a educação da tolerância e os povos indígenas – 60 horas

10.1 Ementa

Apresentação dos princípios antropológicos da diversidade cultural humana e reflexão, ao mesmo tempo, como essa diversidade marca a humanidade como uma coisa só, criando o diálogo da tolerância. Compreensão dos processos educativos dos povos indígenas com expressão da visão de mundo e do ser humano. Apresentação dos princípios da Constituição Brasileira de 1988 que garantem o direito a educação diferenciada. A educação escolar indígena e os possíveis diálogos entre o mito e ciência. Educação e diversidade cultural, o direito a saúde e território base para autonomia dos povos indígenas.

10.2 Estratégias metodologicas

Aulas expositivas, leituras e debate de texto, aulas práticas, apresentação de vídeos: ‘Baniwa uma história de Plantas e Cura’; ‘Pluraridade cultural’, ‘Do São Francisco ao Pinheiros’. Avaliação continuada.

10.3 Referências basicas

CARVALHO, Marivaldo Aparecido. Palavra e terra: princípios de uma pedagogia guarani. Tese de Doutorado. Araraquara, UNESP. programa de pós graduação em Sociologia, 2006.

CARVALHO. Silvia Maria Schmuziger. Mito e conhecimento mítico: a busca da relação invisibilidade-visibilidade nas relações sociais das sociedades ditas primitivas. In: Mulher em seis tempos. Araraquara, FCL-UNESP, 1991.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal; SILVA, Aracy Lopes (orgs). Antropologia, História e Educação: A questão indígena e a escola. São Paulo, Global, 2001.

GRUPIONI, Luís Donizete Benzi (0rg). As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, Secretaria de educação fundamental, 2001.

GRUPIONI, Luis Donizete Benzi; Silva, Aracy Lopes (orgs). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. in Raça e Ciência. São Paulo, Perspectiva, 1970.

LANGDON, E. Jean. A tolerância e a política de saúde do índio no Brasil: São compatíveis os saberes Biomédicos e os saberes Indígenas. in Povos Indígenas e tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo, EDUSP, 2001.

MÓDULO VII – EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

Disciplina

11. Educação em direitos humanos em comunidades remanescentes de quilombos – 60 horas

11.1 Ementa

Os quilombos como território social, histórico e cultural e espaço de resistência, a história de comunidades remanescentes de quilombo no Brasil, também denominadas de comunidades quilombolas, a questão da titulação de territórios quilombolas e o movimento negro e quilombola; as práticas socioculturais, políticas e econômicas das comunidades quilombolas, bem como os seus processos próprios de ensino e aprendizagem e as suas formas de produção e de conhecimento tecnológico, contribuindo para a articulação entre os conhecimentos científicos e os conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades quilombolas em seus contextos sócio-histórico-culturais, conforme o Parecer CNE/CEB 16/2012 e a Resolução CNE/CEB 08/2012 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

11.2 Bibliografia básica

ALMEIDA, Alfredo W. B. Terras de pretos, terras de santo e terras de índio. In: Revist a Humanidades. Brasília, ano 4, v.15 , 1987/88.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios étnicos: o espaço dos quilombos no Brasil. In:SANTOS, Renato Emerson dos (Org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na geografia do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 115-136.

BALDI, Cesar. Direitos, Judiciário e racismos: a questão dos quilombos. 2010. Disponível em: http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/documentos-e-publicacoes/artigos/document.2006-04-042010>. Acesso em: 27 jun. 2011.

BARBOSA, Lúcia e GONÇALVES E SILVA, Petronilha Beatriz. O pensamento negro em educação no Brasil – Expressões do movimento negro. Editora da Universidade Federal de São Carlos, 1997

BARBOSA, Wilson do Nascimento. A identidade do negro no Brasil. Artigo para o Curso de Pós-Graduação Aspectos da Cultura Negra no Brasil, Departamento de História, Programa de História Social, FFLCH-USP, s/d.

CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação – repensando a nossa escola. Summus / Selo Negro, 2001.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 2010.

BRASIL, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: junho, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Org. Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1994.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

GOMES, Núbia P. M. & PEREIRA, Edmilson A. Negras raízes mineiras: os Arturos. Juiz de Fora, Ministério da Cultura/EDUF/JF, 1988.

GOMES, Núbia P. M. & PEREIRA, Edmilson A. O mundo encaixado: significação da cultura popular. Belo Horizonte/Juiz de Fora: Mazza/UFJF, 1992.

GUSMÃO, Neusa M. M. Terra de pretos, terra de mulheres. Brasília, Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1995.

HERNANDEZ, Leila Leite.A África em sala de aula – Visita à história contemporânea Selo Negro, 2005. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/destaques/Cartilha%20Quilombola-screen.pdf

LEITE, Ilka Boaventura (Org.). Terras e territórios de negros no Brasil. Santa Catarina: Editora UFSC, 1991.

LIMA, Heloísa Pires. História do Pret. Companhia das Letrinhas, 1997.

MOURA, Maria da Gloria da Veiga. Ritmos e ancestralidade na força dos tambores negros: o currículo invisível da festa. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 1997, mimeo.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escol. Ministério da Educação / Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

NUNES, Georgina Helena Lima. Educação quilombola. In: Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília: SECAD, 2006, p. 139-161.

O’DWYER, Eliane Cantarino. Remanescentes de quilombos na fronteira amazônica: a etnicidade como instrumento de luta pela terra. In: Reforma Agrária. São Paulo, ABA, v. 23, n. 3, 1993.

O’DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Terra de quilombos. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia, 1995.

PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Brasília, 2005.

RATTS, Alecsandro J. Prudente. A geografia entre aldeias e quilombos. In: ALMEIDA, Maria Geralda de & RATTS, Alecsandro J. Prudente (Orgs.). Geografia: leituras culturais. Goiânia: Alternativa, 2003. p. 29-48.

ROLNIK, Raquel. Territórios negros em cidades brasileiras: etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro. In: Revista de Estudos Afro-Asiáticos, n. 17, CEAA, Universidade Cândido Mendes, setembro, 1989. Disponível em: <http://www.usp.br/srhousing/rr/docs/territorios_negros_nas_cidades_brasileiras.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2011.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo, EDUSP, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo. São Paulo: Cortez, 2006. p. 137-165.

MÓDULO VIII – PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS

Disciplina

12. Monografia – 30 horas

12.1. Ementa

Métodos e técnicas para elaboração de trabalho de monografia para conclusão de curso. Aspectos teórico-práticos de temas relacionados à área da Educação em Direitos Humanos.

12.2. Estratégias metodológicas

Vídeo-aula. Análise crítica do documentário da ANDHEP: Direitos Humanos. Atividades no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (chats, fóruns, tarefas, etc.)

8.3. Referências básicas

BELTRÃO, Jane. Direitos Humanos como prática acadêmica na UFPA. In: BITTAR, Eduardo C. B. e TOSI, Guiseppe. Democracia e Educação em Direitos Humanos numa época de insegurança. Brasília: SEDH/PR, 2008. p. 259-263.

FEITOSA, Maria Luiza Alencar M. Os desafios da pós-graduação em direitos humanos: a experiência do PPGCJ-UFPB. In: BITTAR, Eduardo C. B. e TOSI, Guiseppe. Democracia e Educação em Direitos Humanos numa época de insegurança. Brasília: SEDH/PR, 2008. p. 251-258.

LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Mariana de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NODARI, Eunice S. e FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra. Direitos Humanos: o papel da extensão na indissociabilidade com o ensino e a pesquisa. In: BITTAR, Eduardo C. B. e TOSI, Guiseppe. Democracia e Educação em Direitos Humanos numa época de insegurança. Brasília: SEDH/PR, 2008. p. 229-239.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2007:

ZENAIDE, Maria de Nazaré T. et al (Orgs.). A formação em Direitos Humanos na universidade: ensino, pesquisa e extensão. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2006.

TOSI, Guiseppe (Org.) Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2005.

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