No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento foi elaborado entre janeiro de 1947 e dezembro de 1948.
O objetivo era formar uma base para os direitos humanos em todo o mundo e representou uma mudança significativa de direção a partir de eventos como a Segunda Guerra Mundial e o colonialismo que imperava na época.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada o documento mais traduzido da história moderna. Está disponível em mais de 360 línguas, e novas traduções ainda estão em fase de elaboração.
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Anualmente, no dia 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Dia dos Direitos Humanos
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação (à época, 58 membros) e organizações com interesse nos direitos humanos foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos. Isso aconteceu em uma reunião realizada na sede da ONU em 04 de dezembro de 1950.
Comemoração
A cada ano o Dia dos Direitos Humanos tem um tema. Uma parcela significativa dos temas escolhidos faz referência à necessidade de disseminação de informações acerca dos direitos humanos essenciais e/ou a respeito da importância da promoção da educação em direitos humanos.
São realizadas em todo o mundo campanhas publicitárias veiculadas em diversos meios, eventos culturais, passeatas, manifestações populares e exposições com a finalidade de informar os cidadãos sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na declaração.
É uma data em que as comemorações são bem-vindas, no entanto, que visa essencialmente ao esclarecimento a respeito da necessidade de reivindicarmos ações efetivas dos Estados e da sociedade para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por Amarolina Ribeiro
