A Famed esclarece que, considerando que a portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, modificada pela portaria MEC nº 1.038, de 7º de dezembro de 2020, impede a oferta, de forma remota, dos conteúdos práticos dos cursos de graduação em Medicina; que a Resolução Consepe nº 01, de 06 de janeiro de 2021, disciplina a oferta de atividades acadêmicas de forma híbrida e estabelece a possibilidade de oferta, de forma presencial, dos conteúdos práticos que não possam ser ministrados de forma remota; que a Famed não tem infraestrutura própria para oferta do curso de Medicina em Diamantina; que parte dos conteúdos curriculares de formação prática do curso, do 1º ao 8º períodos, ocorrem nas Unidades de Saúde do Município de Diamantina; que o Ambulatório-Escola, onde ocorre parte dos conteúdos curriculares de formação prática do curso do 1º ao 8º período, foi desativado em decorrência da pandemia da CoViD-19, o curso de Medicina da Famed estabeleceu diálogo com administração Municipal a fim de que fosse avaliada a possibilidade de retomada das atividades de formação prática do curso nas Unidades de Saúde do Município. O curso também estabeleceu diálogo com outros cursos da UFVJM para avaliar a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura física para a oferta dos conteúdos práticos que demandam estrutura do tipo ambulatorial.Essas são ações preliminares do curso, necessárias para que se possa elaborar o plano de oferta de atividades curriculares práticas de forma presencial, que deve ser submetido e aprovado pela Pró-reitoria de Graduação da UFVJM.
Assim, são inverdades as informações veiculadas em mídias sociais de que a UFVJM e a prefeitura de Diamantina liberaram o ensino híbrido apenas para a Medicina. Conforme estabelece a Resolução Consepe nº 01, de 06 de janeiro de 2021, em seu parágrafo 9º, Art. 1º, qualquer curso da UFVJM, no qual ocorra a impossibilidade de realização de aulas práticas na forma não presencial, pode apresentar à Pró-reitoria de Graduação pedido de autorização, mediante justificativa, para a oferta das aulas prática no formato presencial.
Na oportunidade, a coordenação da Famed informa aos discentes do curso que as atividades acadêmicas do 1º ao 8º períodos serão iniciadas no dia 1º de fevereiro, conforme calendário acadêmico de reposição de 2020 em 2021, aprovado pelo CONSEPE e homologado pelo CONSU.
Esclarecemos ainda, que neste primeiro momento será retomada apenas a parte teórica das Unidades Curriculares, que acontecerá de forma remota. O retorno das atividades práticas presenciais só acontecerá após autorização da Prefeitura de Diamantina, da Prograd e da Comissão de Biossegurança da UFVJM, no que lhe couber. Assim que for definida a data para o retorno das atividades presenciais não adaptáveis ao ensino remoto, os(as) discentes serão devidamente informados(as) para se organizarem.
Diamantina, 25 de janeiro de 2021.
Direção e coordenação de Curso
Faculdade de Medicina – Campus JK
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
